Tributário – Consultoria e Contencioso
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Diante da complexidade do direito tributário empresarial brasileiro, muitas vezes arbitrário e contraditório, nosso objetivo é conhecer o negócio e a realidade do cliente para atuar com proatividade, antecipar riscos e desenvolver soluções personalizadas que permitem a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos na respectiva operação.
[/col] [col span=”6″ span__sm=”12″] [/col] [/row] [/section] [section label=”Article Block” bg_color=”rgb(0,0,0)” dark=”true” padding=”100px” padding__md=”50px”] [gap height__md=”50px”] [row width=”custom” custom_width=”1300px”] [col span=”6″ span__sm=”12″ span__md=”10″ padding=”0px 3% 0px 0px”] [gap] [ux_text font_size=”2″]Consultoria Tributária
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• Orientações, opiniões legais e pareceres jurídicos.
• Auditoria legal fiscal e previdenciária.
• Regimes especiais e incentivos fiscais.
• Apresentação de consulta sobre a classificação de bens;
• Consultoria sobre a legislação e valoração aduaneiras;
Planejamento tributário.
• Revisões fiscais e diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária
• Recuperação de créditos fiscais e previdenciários
Contencioso
[/ux_text]• Atuação em todas as instâncias do contencioso administrativo municipal, estadual e federal, objetivando o cancelamento de débitos fiscais apurados em decorrência da lavratura de autos de infração.
• Apresentação de ações judiciais objetivando o desembaraço aduaneiro;
• Defesa administrativa e judicial em questões relacionadas a autuações aduaneiras, com imposição de penalidades como multas e perdimentos de mercadorias.
• Atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário estadual e federal, objetivando a garantia da regularidade fiscal, a emissão de certidões com efeitos de negativa, bem como o questionamento de tributos indevidos ou exigidos a maior e a sua recuperação mediante compensação ou restituição.
• Entrega de memoriais e sustentação oral nos Tribunais Administrativos e Judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores em Brasília.