Direito Tributário
A complexidade do sistema tributário brasileiro e a elevada carga tributária exigem das empresas as melhores práticas de governança tributária, e é com esta percepção que o escritório destaca-se como parceiro perante seus clientes, com equipe altamente treinada e apta a contribuir com as melhores soluções, lidando com assuntos fiscais dos mais diversificados setores, como marítimo, bebidas, energia, eletroeletrônico, tecnologia da informação, papel e celulose, bancário, hospitalar, medicamentos, mercado financeiro, seguros, joias, telecomunicações, máquinas e equipamentos, açúcar e álcool, dentre outros, contribuindo com diagnósticos claros e precisos das obrigações tributárias, indispensáveis para o planejamento empresarial, agregando valor e maior competitividade.
A nossa atuação é abrangente na área tributária, destacando-se, dentre outros, os seguintes serviços:
- Apresentação de ações judiciais objetivando o questionamento de exigências fiscais e a recuperação de indébito através da compensação ou repetição decorrentes da atuação indevida dos Entes Tributantes;
- Apresentação de defesas administrativas almejando o cancelamento de débitos fiscais apurados em decorrência da lavratura de autos de infração;
- Auditoria legal em processos judiciais e administrativos tributários.
- Compliance relacionado às obrigações tributárias principal e acessória;
- Consultoria sobre aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal;
- Desenvolvimento de planejamentos tributários seguindo as práticas de elisão fiscal;
- Elaboração de pareceres envolvendo adequação da legislação tributária às operações desenvolvidas pelas empresas de um modo geral;
- Elaboração de pedidos de ressarcimento de créditos perante as Administrações fiscais e da respectiva transferência/aquisição envolvendo terceiros seguindo os ditames da legislação de cada Ente Fiscal;
- Formulação de consultas às entidades fiscais acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária;
- Revisão das apurações fiscais objetivando identificar contingências e pagamentos a maior de tributos.