A gestão eficiente do passivo tributário tornou-se um elemento cada vez mais relevante para empresas que buscam previsibilidade financeira, preservação de caixa e segurança jurídica em um ambiente fiscal marcado por elevada complexidade normativa e intensificação da fiscalização.

A Administração Estratégica de Passivo Tributário envolve a análise técnica da constituição dos créditos fiscais, abrangendo tributos, multas, juros e encargos, com o objetivo de verificar a legalidade das exigências, a correta mensuração dos valores e os riscos efetivos envolvidos. Essa revisão especializada permite identificar inconsistências, vícios formais e oportunidades legítimas de redução ou reestruturação de débitos.

A gestão do passivo contempla a avaliação de alternativas legais de parcelamento, transação e postergação, sempre alinhadas ao planejamento financeiro e à estratégia da empresa. Quando bem estruturada, essa abordagem contribui diretamente para a mitigação de contingências fiscais, melhoria do fluxo de caixa e maior previsibilidade orçamentária.

Na esfera contenciosa, a atuação pode envolver a defesa em autuações fiscais, a condução de processos administrativos e judiciais, inclusive defesas em execuções fiscais e a adoção de medidas urgentes para mitigação de risco, quando houver ameaça de constrição patrimonial ou restrições operacionais. Já no âmbito consultivo, o suporte se estende à organização de rotinas e controles, visando diminuir recorrência de passivos e fortalecer a conformidade.

Em um cenário no qual decisões tributárias impactam diretamente balanços, operações e estratégias de crescimento, o tratamento técnico e estratégico do passivo fiscal deixa de ser apenas uma questão jurídica e passa a integrar a agenda executiva.

Nosso escritório permanece à disposição caso haja interesse em aprofundar a análise sobre a gestão de passivos tributários e seus impactos financeiros.

CARDILLO, PRADO ROSSI & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

https://cardillo.com.br

Enos Alves	Giovanna Slaviero
enos@cardillo.com.br	gms@cardillo.com.br