Direito da Tecnologia da Informação
O escritório auxilia seus clientes em assuntos relacionados ao mercado da tecnologia da informação, ao e-commerce, propriedade intelectual e industrial e, inclusive, na criação de start-ups.
O alto e especializado conhecimento de seus membros e consultores frente ao mundo corporativo e ao mercado da tecnologia da informação permite ao escritório atuar com um alto grau de aprofundamento e experiência. Além disso, o escritório conta com uma equipe de consultores experientes e com grande conhecimento nas áreas relativas ao direito empresarial.
Software e Tecnologia
- negociação e elaboração de contratos de licença, aplicativos, manutenção, desenvolvimento e cessão de software, em suas diversas espécies, e.g. Software as a Service (SaaS), plataforma distribuída, licenças concorrentes, mainframe, dentre outras;
- Assessoria jurídica para implementação das diretrizes e obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e boas práticas de compliance.
- elaboração de contratos relacionados a cloud computing e Internet of Things (IoT).
- pareceres e elaboração de contratos de serviços de outsourcing, e.g. staff augmentation, Cloud as a Service (CaaS), Hardware as a Service (HaaS);
- negociação, elaboração e análise de contratos de transferência de tecnologia, além do respectivo registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial);
- análise de documentação relacionada a procedimentos licitatórios e licitações privadas (Requests for Proposal) na área de TI e suporte à representação de seus clientes em tais procedimentos;
- elaboração de contratos de parceria e prestação de serviços técnicos especializados em projetos específicos do mercado de TI;
- elaboração e/ou revisão de documentos de suporte às vendas de empresas multinacionais de TI, incluindo adaptações necessárias para viabilizar o reconhecimento de receita e obediência à legislação americana Sarbanes-Oxley, Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e a britânica UK Bribery Act, além de adequações de regras de compliance e de tratamento e armazenamento de dados, conforme disposto na Lei de Proteção de Dados (LGPD) e na europeia General Data Protection Regulation (GDPR)
- orientação a ações antipirataria nas esferas extrajudicial e judicial.
Outras atividades nas áreas de TI
- negociação e elaboração de contratos de serviços com empresas de telecomunicações;
- negociação e elaboração de Contratos de Confidencialidade, Protocolos de Intenção e Contratos de Vesting e Funding entre empresas anjo, investidores e entrepreneurs e terceiros prestadores de serviços, bem como termos de confidencialidade para funcionários de empresas de TI.